Disposições Gerais

O Cliente usuário reconhece que a CABRAL & SOUSA é detentora exclusiva da propriedade intelectual de todos os elementos que formam seu produto e Site, como desenho, ferramentas, programas e conteúdos materiais. E se compromete a não reproduzir, modificar ou de qualquer forma fazer uso da propriedade intelectual da CABRAL & SOUSA sem a devida autorização.

O Cliente usuário se compromete a não infringir ou violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ao utilizar o Site. A CABRAL & SOUSA não se responsabiliza por qualquer infração ou violação de propriedade intelectual de terceiros executada por seus clientes, parceiros ou terceiros por meio do Site.

Este Contrato poderá ser modificado a qualquer momento, e o cliente usuário é responsável por se manter atualizado. O uso do Site é a própria confirmação que o cliente usuário aceita integralmente os termos deste Contrato e da Política de Privacidade.

A CABRAL & SOUSA depende de inúmeros fatores como velocidade do acesso à internet e sistema operacional do dispositivo dos visitantes do Site, e assim, não pode garantir um bom funcionamento ininterrupto da plataforma. O cliente usuário reconhece que a flutuação da qualidade e experiência do uso em razão de tais fatores não é de responsabilidade da CABRAL & SOUSA.

Na hipótese de qualquer das disposições deste contrato vir a se tornar ilegal ou declarada nula por decisão judicial transitada em julgado, todas as demais disposições do Contrato continuarão vigorando e produzindo os efeitos em sua integralidade.

Qualquer tolerância ou omissão da CABRAL & SOUSA no exercício de suas prerrogativas estabelecidas no presente Contrato, não constituirá novação ou renúncia, não afetando os seus direitos de exercê-las a qualquer tempo.